Titularidade e direito de uso
A identidade visual, os conteúdos, os dados da empresa e os ativos tecnológicos estão sujeitos a regimes distintos. A personalização ou contratação de site e CRM não transfere automaticamente códigos, componentes, repositórios, infraestrutura, métodos ou licenças. Os direitos e eventuais cessões são detalhados em contrato.
Manutenção e melhorias
Quando incluída, a manutenção ordinária abrange correções de erros reproduzíveis e ajustes em recursos implantados e contratados. Ampliações, novos módulos, integrações e alterações estruturais exigem avaliação e aprovação específicas. Canais, horários, limites e prazos de suporte constam da proposta e do contrato.
Dados e encerramento
O tratamento dos dados é definido de acordo com as responsabilidades das partes e a legislação aplicável. As condições de acesso, exportação, retenção e encerramento são contratadas separadamente dos direitos sobre códigos e sistemas.
Infraestrutura e custos externos
Os provedores, limites técnicos e responsabilidades operacionais são identificados na proposta. Recursos extraordinários e custos de terceiros dependem de comunicação e aprovação antes da contratação, quando não estiverem expressamente incluídos.